Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Jornal é condenado por publicação abusiva

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Aumento já provoca efeito cascata

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Sistema financeiro da habitação. Violação do plano de equivalência salarial. Ausência. Suspensão do pagamento das prestações vincendas em razão de garantia fidejussória.

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Ação cautelar inominada, com pedido de liminar

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante